Lançada pelo Ministério da Educação, a publicação reúne princípios, competências e orientações para apoiar estados e municípios na construção e no aprimoramento de políticas voltadas às lideranças escolares.
O Ministério da Educação (MEC) lançou, no dia 1º de julho de 2026, o Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar, o primeiro marco normativo da gestão escolar do país, estabelecendo referências nacionais para orientar a atuação de diretores e diretoras de escolas públicas brasileiras.
É a primeira vez que o Brasil passa a contar, em nível nacional, com uma política estruturada voltada para esses profissionais, com a definição de princípios, competências e atribuições esperadas da liderança escolar. Embora diretores sejam reconhecidos como personagens centrais para a qualidade da aprendizagem e para a articulação entre professores, estudantes e famílias, até agora não existia um documento nacional que orientasse de forma clara o exercício dessa função.
O documento estabelece valores, princípios, dimensões de atuação e competências da(o) diretora(or) escolar para orientar todo o sistema público de educação e garante densidade técnica e visibilidade política a um fator que a evidência mostra ser o segundo mais determinante para a aprendizagem dentro da escola, atrás apenas da(o) professora(or).
Além disso, ele propõe um ciclo de desenvolvimento profissional do(a) diretor(a) escolar por meio de um conjunto de políticas integradas que as redes de ensino podem adotar para garantir que cada escola seja liderada por um profissional de excelência. O ciclo passa pela seleção de diretores com base nos valores e nas competências do Referencial, pela indicação e escuta da comunidade, pela formação continuada, pelo acompanhamento frequente da secretaria, pela avaliação de resultados com parâmetros objetivos e pela identificação de boas práticas, permitindo valorizar e promover a progressão de gestoras(es) de referência.
O Referencial também detalha o papel da Secretaria de Educação, com foco em políticas de acompanhamento e visita às escolas e cria parâmetros e uma base comum para que estados e municípios avancem na construção de seus próprios marcos locais de gestão escolar.
O documento é resultado de revisão de literatura nacional e internacional sobre liderança escolar e incorpora aprendizados de marcos de gestão já implementados em redes brasileiras, como Piauí, Paraíba e Mato Grosso, o que dá ao Referencial legitimidade técnica e aderência à realidade das redes públicas do país.
O Referencial também representa um marco para a educação brasileira ao oferecer exemplos que podem ser apropriados e adaptados pelos diferentes contextos, respeitando as características, prioridades e desafios de cada território.
Para Anna Penido, diretora-executiva do Centro Lemann, “o Referencial está alinhado às principais referências internacionais e, sem dúvida, será muito importante para orientar o trabalho de estados, municípios e escolas, sempre com o objetivo de gerar os melhores resultados para cada estudante, especialmente para alunas e alunos em situação de maior vulnerabilidade”.
Acesse a publicação, clicando aqui.