A importância de selecionar profissionais da gestão escolar com base em competências técnicas norteou a live realizada pelo Centro Lemann, em 15 de junho, para marcar o lançamento do Guia Seleção de Diretoras(es) Escolares. O evento reuniu 175 lideranças e profissionais de diferentes redes de educação do País e a live teve mais de 500 acessos.

Na primeira parte do encontro, mediado por Rodolfo Santos, do Centro Lemann, Filomena Siqueira, gerente pedagógica no Instituto Reúna, e Herbert Lima Vasconcelos, secretário de educação de Sobral (CE), dialogaram sobre a relevância de as redes de educação definirem quais competências técnicas são essenciais para que diretoras(es) exerçam plenamente suas funções. 

Filomena pontuou a importância de se ter clareza sobre o que esperar dessa(e) profissional, o que é importante ela ou ele realizar no dia a dia de seu trabalho, para então definir que competências são essas. “Nos últimos anos, uma vasta literatura internacional tem abordado o assunto. No Brasil, o documento ‘Competências gerais dos diretores escolares’, do Conselho Nacional de Educação (CNE), agrupa as competências nas dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira e pessoal e relacional, o que pode apoiar as redes nessa definição”, ressaltou Filomena.

Em Sobral, o modelo de seleção de diretoras(es) escolares por competência técnica está implementado há bastante tempo. “Tudo começa com uma prova escrita eliminatória sobre as legislações que norteiam a educação do município. Depois passam por um processo de seis meses de formação para que se apropriem de temas importantes relacionados à nossa política educacional. Essas(es) candidatas(os) vão compor um banco de gestoras(es) escolares e serão convocadas(os) conforme as demandas da rede”, explicou o secretário Herbert. 

Para os dois painelistas, o modelo de seleção por competências confere legitimidade e transparência a um processo fundamental, mas envolve alguns desafios, como possíveis tensões políticas entre lideranças. Por isso, “é preciso que haja muito diálogo, convencimento e uma implantação gradual dessa seleção meritocrática para obter êxito”, reforçou Herbert.

Condicionalidades e vantagens da seleção por competência técnica

Na segunda parte do evento, Cleuza Repulho, assessora na secretaria de educação de Pernambuco, Alex Moreira Roberto, gerente de educação no Vetor Brasil, e Rogers Mendes, gestor do Programa de Formação do Centro Lemann, compartilharam suas impressões sobre os benefícios desse processo para a educação pública.

A seleção de diretoras(es) por competência técnica atende uma das condicionalidades do VAAR (Valor Aluno Ano Rendimento), do Fundeb, garantindo mais recursos aos municípios e estados. “Redes que aumentam o Ideb, as matrículas de estudantes pretas(os), quilombolas, indígenas e que fazem processos seletivos de diretoras(es) recebem essa verba. Com isso, pretende-se evitar o uso político dos cargos de gestão educacional nas escolas”, reforçou Cleuza.

Mas antes de se pensar na seleção, é preciso garantir que os processos sejam legais, ou seja, estejam previstos na legislação local. “O Centro Lemann tem apoiado as redes de educação a estruturarem esses processos. O guia que lançamos hoje é uma ferramenta para isso. É importante analisar a lei para saber se esse processo está instituído e, se necessário, ajustar a legislação, para que ele seja legítimo e aconteça. Mas, para além disso, e do objetivo de receber recursos, eu sempre digo que a seleção de diretoras(es) por competência técnica é uma grande oportunidade para a educação brasileira. As pessoas que assumem esse cargo podem dizer, cheias de orgulho, que estão ali por merecimento, o que faz toda a diferença”, ressaltou Rogers.

A diversidade também precisa ser contemplada na seleção, afinal, equipes de gestão escolar plurais trazem representatividade, pensamentos e trajetórias diversas, o que se traduz em qualidade para a educação. “O primeiro ponto para garantir diversidade é mapear quem são os candidatos que estão sendo atraídos para esse processo. Dados do Censo e do Saeb indicam que 80% de diretoras(es) são mulheres, mais da metade tem entre 40 e 50 anos e cerca de 80% possuem Ensino Superior. Como esses dados se revelam nas redes?”, questionou Alex. Para ele, promover diversidade pressupõe estabelecer critérios e marcadores do perfil que a rede quer atrair para desenhar um processo seletivo que chegue a essas pessoas.

A participação da comunidade também é uma oportunidade dentro do modelo de seleção de diretoras(es), desde que esteja expressa nas normas e leis que regem a educação local. Para Rogers, “a participação popular não precisa se limitar apenas à seleção de diretoras(es) e pode se manifestar também de outras formas”.

O que estudos têm indicado, segundo Alex, é que modelos mistos de seleção são favoráveis para a educação. “Combinar critérios técnicos e encerrar o processo seletivo com a escolha da comunidade têm produzido evidências potentes. Mas, no Brasil, o modelo misto ainda é um desafio, tendo a adesão de apenas 14% dos estados e 4% dos municípios”, ressaltou. 

Para Cleuza, a consulta à comunidade não pode tornar a escola palco de disputas políticas. “Assim como acontecem nas cidades, interesses políticos partidários acabam chegando aos bairros e às escolas, o que não contribui para aprendizagem das(os) estudantes, por isso, a consulta pode ser uma das questões levadas em conta num processo seletivo”, reforçou.

Durante o evento, foi lançado o Guia de Seleção de Diretoras(es), uma realização do Centro Lemann com o apoio do Vetor Brasil e Instituto Gesto. A publicação, disponível para download, traz o passo a passo da construção desse processo, com o detalhamento das etapas antes, durante e depois da seleção. O objetivo do guia é ser uma ferramenta para as lideranças educacionais avançarem na promoção de uma educação democrática, diversa, inclusiva, que passa por diretoras(es) escolares mais preparadas(os) para exercer suas funções. Para acessar o guia, clique aqui.