Conceitos
O que nós, do Centro Lemann, entendemos por equidade na educação? Com o intuito de refletir sobre essa questão, consultamos um conjunto de autores e dialogamos com diferentes atores e organizações que estudam o tema ou atuam na área. Para organizar nossas ideias, produzimos verbetes que se complementam e se conectam, que têm nos inspirado e orientado a nossa ação. São eles: equidade, equidade na educação, desigualdade educacional e diversidade.
Verbetes
Equidade
A palavra equidade significa o estado, a qualidade ou o ideal de ser justo. A virtude de quem ou do que manifesta senso de justiça e reconhece os direitos, as necessidades e as especificidades de cada um. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define equidade como a “ausência de diferenças evitáveis entre grupos de pessoas, definidos por critérios sociais, econômicos, demográficos ou geográficos” (OMS, 1998). A questão que permanece em aberto e deve ser dirimida pela sociedade gira em torno da definição dessas diferenças evitáveis.
Equidade na Educação
Segundo a Unesco (2019), a equidade educacional pressupõe a preocupação com a justiça ou com processos justos, de modo que a educação de todas(os) as(os) estudantes seja considerada como de igual importância. Para isso, busca-se conceder atenção e delinear estratégias, de acordo com as necessidades específicas de cada grupo ou indivíduo (CRAHAY, 2013). Na educação, a procura por justiça social exige ações que removam os obstáculos para que cada um(a) alcance o seu potencial educacional. Neste caso, a inclusão se verifica quando os indivíduos adquirem as competências essenciais para o seu pleno desenvolvimento (OECD, 2012).
Desigualdade Educacional
A educação, direito fundamental de todo ser humano, inscrito em normativas internacionais e nacionais, só é garantido efetivamente na realização da aprendizagem (SOARES, 2016). No entanto, estudos têm apontado a persistência de hiatos na aprendizagem entre estudantes agrupados de acordo com determinadas características individuais ou coletivas, como local de moradia, contexto social e econômico no qual se desenvolvem, dentre outros (CÉSAR e SOARES, 2001; ALVES, SOARES e XAVIER, 2016; SOARES e DELGADO, 2016; ERNICA e RODRIGUES, 2020). Além das diferenças na aprendizagem, verificam-se desigualdades em outros indicadores educacionais, como acesso, nível de escolaridade alcançado, regularidade das trajetórias, dentre outros aspectos que se apresentam consistentemente desfavoráveis para os mesmos grupos.
Diversidade
A noção de diversidade remete à variedade de formas de ser e estar no mundo que caracterizam a experiência humana. Isso implica reconhecer que, assim como somos variados como seres biológicos, temos muitos traços que nos distinguem como seres sociais, os quais são desenvolvidos a partir de circunstâncias biológicas, geográficas, históricas e culturais. Diversidade é, então, a própria expressão da humanidade (INGOLD, 1995). Está relacionada às diferenças que são produzidas a partir do contexto em que somos formados e aos pertencimentos, subjetividades e condições materiais que cercam a nossa existência.
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