Elaborado pelo Centro Lemann com o apoio da Porticus, “Políticas educacionais com equidade” traz subsídios e recomendações às lideranças educacionais para o desenho e implementação de políticas que promovam a equidade nas redes e escolas.

Isso significa pensar em estratégias e ações que acolham, reconheçam e valorizem características e contextos de cada estudante, especialmente aquelas(es) de grupos minorizados, impactadas(os) pelos marcadores de desigualdade educacional – raça ou cor, gênero, território, nível socioeconômico e deficiência. Iniciativas que envolvam toda a comunidade escolar, estudantes e suas famílias, formuladoras(es) de políticas e gestoras(es), dentre outros.

O documento evidencia os principais obstáculos que impedem o acesso equitativo à educação de qualidade com equidade e as condições necessárias que viabilizam a frequência à escola e o desenvolvimento integral para todas(os).

Também ressalta que a equidade nas políticas educacionais precisa ser contemplada em três níveis: insumos (condições institucionais); processos (estratégias, escolhas metodológicas e abordagens plurais); e resultados (indicadores que mostrem a efetividade da política para cada grupo de beneficiárias/os).

A partir desse olhar amplo e diverso, a publicação elenca cinco passos para a elaboração de políticas educacionais com equidade: 1. Identificação do problema; 2. Formulação da política; 3.Implementação; 4. Avaliação; 5. Tomada de decisão.

No entanto, para que a política seja eficiente, ela precisa contemplar nove elementos da equidade na educação: informação, participação, intencionalidade, intersetorialidade, lei e normativas, financiamento, responsabilização, gestão para a equidade e qualidade do atendimento. Todos detalhados no documento, que também traz materiais e referências para ampliar reflexões e análises sobre o tema.

“Políticas educacionais com equidade” é uma das contribuições do Centro Lemann para fortalecer a capacidade e o entendimento das lideranças educacionais sobre o seu papel na construção de uma educação que inclua e desenvolva cada estudante, para que toda a sociedade brasileira possa prosperar.

Clique em: Politicas Educacionais com Equidade_2024 e confira o documento na íntegra.